TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA

Última atualização: 13 de setembro de 2026

Estes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e utilização da Rede Apolo, bem como às compras realizadas através do nosso site oficial:

redeapolo.com.br

A Rede Apolo é operada por:

APOLO ELETRODOMESTICOS LTDA
CNPJ: 28.880.888/0001-13

Ao navegar pelo site, utilizar suas funcionalidades ou realizar uma compra, o consumidor declara estar ciente das condições aqui apresentadas e das demais políticas disponibilizadas pela Rede Apolo.

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a legislação brasileira aplicável e não possuem o objetivo de limitar ou excluir direitos legalmente assegurados aos consumidores.

1. Produtos comercializados

A Rede Apolo busca disponibilizar informações suficientes para que o consumidor possa avaliar os produtos antes da realização da compra.

Dependendo do item, sua página poderá apresentar informações como:

• descrição;

• características técnicas;

• materiais;

• composição;

• dimensões;

• capacidade;

• cor;

• modelo;

• voltagem;

• funcionalidades;

• variações disponíveis;

• itens incluídos;

• preço;

• disponibilidade;

• orientações de instalação, uso ou conservação, quando aplicáveis.

Recomendamos que todas as informações sejam conferidas antes da conclusão do pedido.

Quando houver diferentes versões, tamanhos, modelos, cores, voltagens ou outras variações, o consumidor deverá verificar atentamente a opção selecionada.

2. Dimensões, especificações e características

As medidas e especificações apresentadas nas páginas dos produtos devem ser consultadas antes da compra.

Dependendo da natureza do produto e do processo de fabricação, poderão existir pequenas variações que não alterem substancialmente suas características ou funcionalidade.

Quando determinada dimensão, capacidade, voltagem, compatibilidade ou característica for essencial para a utilização pretendida, recomendamos que o consumidor confira essa informação antes de concluir o pedido.

3. Fotografias, cores e apresentação dos produtos

As imagens utilizadas pela Rede Apolo possuem finalidade ilustrativa e buscam representar os produtos da maneira mais fiel possível.

Entretanto, pequenas diferenças visuais poderão ocorrer devido a fatores como:

• iluminação utilizada nas fotografias;

• brilho da tela;

• contraste;

• calibração de cores;

• características do dispositivo utilizado;

• lote de fabricação;

• características próprias dos materiais.

Essas possíveis diferenças não afastam a responsabilidade da Rede Apolo caso exista divergência relevante entre a oferta apresentada e o produto efetivamente entregue.

4. Preços

Salvo indicação expressa em sentido diferente, todos os preços apresentados no site são informados em reais (R$).

Antes da confirmação da compra, o consumidor poderá visualizar as informações financeiras correspondentes ao pedido, incluindo, quando aplicável:

• valor dos produtos;

• quantidade;

• descontos;

• condições promocionais;

• frete;

• encargos eventualmente aplicáveis;

• valor total da compra.

O valor final será apresentado antes da confirmação do pagamento.

5. Alterações nos preços

Os preços dos produtos poderão ser modificados para compras futuras de acordo com condições comerciais, estoque, campanhas promocionais ou outros fatores relacionados à operação da loja.

A alteração posterior de preço não modifica automaticamente pedidos que tenham sido regularmente realizados e confirmados anteriormente.

Situações excepcionais envolvendo erro material evidente serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e as circunstâncias específicas de cada caso.

6. Promoções, descontos e cupons

A Rede Apolo poderá disponibilizar campanhas promocionais, descontos, cupons e outras condições comerciais especiais.

Cada promoção poderá possuir regras próprias relacionadas a fatores como:

• período de validade;

• produtos participantes;

• quantidade disponível;

• estoque;

• valor mínimo de pedido;

• quantidade máxima por consumidor;

• forma de pagamento;

• regras de utilização do cupom;

• possibilidade ou não de acumulação com outras promoções.

As condições específicas serão apresentadas na respectiva campanha ou oferta.

Promoções distintas poderão não ser cumulativas quando essa condição estiver devidamente informada ao consumidor.

7. Disponibilidade e estoque

As informações de disponibilidade apresentadas no site são baseadas nos dados existentes em nossos sistemas no momento da consulta.

Apesar dos controles adotados, situações excepcionais poderão ocasionar indisponibilidade de determinado produto após a realização do pedido.

Se isso ocorrer, o consumidor será informado e serão apresentadas alternativas adequadas à situação.

Dependendo do caso e mediante concordância do consumidor, poderão ser oferecidas soluções como:

• substituição por produto equivalente;

• escolha de outro item;

• crédito, caso o consumidor tenha interesse;

• cancelamento da compra;

• restituição dos valores pagos.

Nenhum crédito ou vale-compras será imposto em substituição a um reembolso que seja legalmente devido.

8. Formas de pagamento

As opções de pagamento disponíveis serão apresentadas diretamente no checkout antes da finalização do pedido.

A aprovação da compra poderá depender de fatores como:

• confirmação da instituição financeira;

• autorização da operadora ou administradora;

• processamento pelo gateway de pagamento;

• análise antifraude;

• validação das informações fornecidas;

• procedimentos adicionais de segurança.

A criação de um pedido, geração de PIX ou início do pagamento não significa necessariamente que a transação já tenha sido aprovada.

Para informações adicionais, consulte nossa Política de Pagamentos.

9. Dados fornecidos durante a compra

O consumidor deverá fornecer informações verdadeiras, corretas e atualizadas para permitir o processamento adequado do pedido.

Dependendo da compra, poderão ser necessários dados como:

• nome;

• CPF;

• e-mail;

• telefone;

• endereço de entrega;

• endereço de cobrança;

• CEP;

• informações necessárias ao pagamento;

• demais informações indispensáveis para execução da compra.

Dados incorretos, incompletos ou desatualizados poderão ocasionar atrasos, devoluções, impossibilidade de entrega ou necessidade de contato adicional.

Antes de finalizar o pedido, recomendamos conferir cuidadosamente todas as informações fornecidas.

10. Confirmação do pedido

Após a realização da compra, o consumidor poderá receber mensagens relacionadas ao processamento do pedido através dos canais informados durante o checkout.

A confirmação definitiva poderá depender da aprovação do pagamento e das verificações de segurança aplicáveis.

Informações relacionadas ao pedido poderão ser encaminhadas por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros meios disponibilizados pela loja.

11. Verificações de segurança

Para proteção dos consumidores e da própria operação comercial, determinados pedidos poderão passar por procedimentos de verificação.

Essas verificações poderão incluir análise de informações relacionadas ao pedido, pagamento ou dados cadastrais.

Quando necessário, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmação da compra.

Pedidos poderão ser suspensos ou cancelados em situações legítimas envolvendo:

• suspeita fundamentada de fraude;

• utilização indevida de dados;

• inconsistências relevantes;

• impossibilidade de validação;

• riscos relacionados à segurança da operação.

Qualquer medida adotada deverá respeitar a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

12. Frete e entrega

As modalidades de envio disponíveis, seus respectivos valores e os prazos estimados serão apresentados conforme o produto e o endereço informado pelo consumidor.

O prazo de entrega poderá depender de fatores como:

• CEP de destino;

• localização do consumidor;

• método de envio selecionado;

• confirmação do pagamento;

• disponibilidade do produto;

• processamento interno;

• transportadora ou serviço postal;

• condições operacionais do serviço de transporte.

O consumidor deverá verificar cuidadosamente o endereço antes de concluir a compra.

Para informações adicionais, consulte nossa Política de Envio e Entrega.

13. Recebimento da mercadoria

Recomendamos que o consumidor verifique as condições do pedido assim que receber a mercadoria.

Caso sejam identificadas situações como:

• produto diferente do adquirido;

• embalagem severamente danificada;

• produto avariado;

• defeito aparente;

• ausência de componentes;

• quantidade incorreta;

• divergência relevante em relação ao pedido;

o consumidor deverá entrar em contato com nosso atendimento para que a situação seja analisada.

Quando possível, recomendamos registrar fotografias ou vídeos do produto e da embalagem.

14. Cancelamentos, trocas e devoluções

As condições relacionadas a:

• cancelamento de pedidos;

• direito de arrependimento;

• troca de produtos;

• devoluções;

• produtos defeituosos;

• produtos enviados incorretamente;

• mercadorias avariadas;

• reembolsos;

estão detalhadas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, serão respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia a direitos legalmente assegurados.

15. Direito de arrependimento

Nas situações previstas pela legislação brasileira, o consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo legal aplicável às compras realizadas pela internet.

Os procedimentos para solicitação, devolução do produto e restituição dos valores encontram-se detalhados na nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

16. Utilização adequada do site

O usuário deverá utilizar a Rede Apolo de maneira legítima e compatível com as finalidades da plataforma.

Não é permitida a utilização do site para práticas como:

• realização de fraude;

• uso não autorizado de dados de terceiros;

• utilização indevida de meios de pagamento;

• tentativa de acesso a áreas protegidas;

• invasão ou tentativa de invasão;

• exploração indevida de vulnerabilidades;

• inserção ou disseminação de códigos maliciosos;

• interferência intencional no funcionamento da plataforma;

• utilização abusiva de sistemas automatizados;

• coleta indevida de informações;

• prática de atividades ilícitas.

A Rede Apolo poderá utilizar medidas técnicas razoáveis destinadas à proteção da plataforma e de seus usuários.

17. Conta do consumidor

Caso a Rede Apolo disponibilize a criação de contas de usuário, o consumidor será responsável pela exatidão das informações cadastradas e pela proteção das próprias credenciais.

Senhas e dados de acesso não devem ser compartilhados com terceiros.

Se houver suspeita de acesso não autorizado, recomendamos alterar as credenciais disponíveis e entrar em contato com nosso atendimento.

18. Propriedade intelectual

A identidade visual, nome comercial, logotipos, elementos gráficos, layout, textos próprios, fotografias próprias, códigos, conteúdos e demais materiais utilizados pela Rede Apolo são protegidos pelas normas aplicáveis ou utilizados mediante autorização de seus respectivos titulares.

Não é permitida a reprodução, distribuição, exploração comercial ou utilização não autorizada desses materiais.

Conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos respectivos direitos de seus proprietários.

19. Serviços e plataformas de terceiros

Para funcionamento da loja, poderão ser utilizadas soluções fornecidas por terceiros, incluindo:

• gateways de pagamento;

• instituições financeiras;

• empresas antifraude;

• transportadoras;

• plataformas de hospedagem;

• serviços de armazenamento;

• ferramentas de análise;

• serviços de publicidade;

• redes sociais;

• plataformas de comunicação;

• fornecedores de infraestrutura tecnológica.

Esses serviços poderão possuir termos, condições e políticas próprias.

A Rede Apolo não possui controle integral sobre plataformas independentes operadas por terceiros.

20. Privacidade e proteção de dados

O tratamento das informações pessoais relacionadas à utilização do site e às compras realizadas através da Rede Apolo será efetuado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade para compreender como determinadas informações poderão ser coletadas e utilizadas.

21. Comunicações com o consumidor

Os dados de contato fornecidos durante a compra poderão ser utilizados para comunicações necessárias relacionadas a:

• pedidos;

• pagamentos;

• validações de segurança;

• processamento;

• emissão;

• envio;

• rastreamento;

• entrega;

• cancelamentos;

• trocas;

• devoluções;

• reembolsos;

• atendimento pós-venda.

Comunicações promocionais, quando realizadas, observarão a legislação aplicável e as preferências ou consentimentos correspondentes, quando exigidos.

22. Informações incorretas ou erros no site

A Rede Apolo busca manter as informações do site atualizadas e corretas.

Entretanto, poderão eventualmente ocorrer:

• falhas técnicas;

• erros de digitação;

• informações desatualizadas;

• divergências temporárias de estoque;

• erros de exibição;

• falhas de integração;

• outras inconsistências operacionais.

Caso seja identificado erro relevante relacionado a preço, produto, disponibilidade ou outra condição da compra, a situação será analisada individualmente conforme a legislação brasileira.

23. Disponibilidade do site

A Rede Apolo busca manter seu site disponível de forma contínua, mas períodos de indisponibilidade poderão ocorrer devido a:

• manutenções programadas;

• atualizações;

• falhas de servidores;

• problemas de rede;

• indisponibilidade de prestadores;

• falhas de infraestrutura;

• problemas técnicos;

• circunstâncias fora de nosso controle razoável.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta da plataforma em todas as circunstâncias.

Sempre que possível, buscamos restabelecer o funcionamento normal em prazo razoável.

24. Alterações destes Termos

Estes Termos e Condições poderão ser modificados sempre que necessário para refletir:

• mudanças na legislação;

• alterações regulatórias;

• mudanças nos serviços oferecidos;

• inclusão de novas funcionalidades;

• alterações operacionais;

• mudanças em fornecedores;

• aperfeiçoamentos na plataforma;

• atualização das políticas da Rede Apolo.

A versão vigente permanecerá publicada nesta página juntamente com a respectiva data de atualização.

Alterações posteriores não serão utilizadas para eliminar direitos já adquiridos pelo consumidor em relação a compras anteriores quando esses direitos estiverem assegurados pela legislação ou pelas condições aplicáveis ao momento da compra.

25. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Entre as normas aplicáveis à relação entre a Rede Apolo e seus consumidores estão, quando pertinentes:

• Código de Defesa do Consumidor;

• legislação aplicável ao comércio eletrônico;

• Marco Civil da Internet;

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

• demais normas relacionadas às relações de consumo.

Os direitos assegurados ao consumidor pela legislação permanecem integralmente preservados.

26. Atendimento

Para dúvidas relacionadas ao funcionamento do site, produtos, pedidos, pagamentos, entrega ou pós-venda, utilize nossos canais oficiais:

Rede Apolo

E-mail: suporte@redeapolo.com.br
Telefone / WhatsApp: +55 24 99284-7789
Site: redeapolo.com.br

Horário de atendimento

Segunda a sexta-feira: das 09h às 18h
Sábado: das 10h às 14h

Solicitações encaminhadas fora do horário de atendimento poderão ser respondidas no próximo período comercial.

27. Empresa responsável pela Rede Apolo

Nome da loja: Rede Apolo
Razão Social: APOLO ELETRODOMESTICOS LTDA
CNPJ: 28.880.888/0001-13
Site oficial: redeapolo.com.br

Endereço cadastral

Rua Barão de Tefé, 47/49
Centro
Petrópolis - Rio de Janeiro
CEP: 25620-010

Atendimento

E-mail: suporte@redeapolo.com.br
Telefone / WhatsApp: +55 24 99284-7789