Aviso legal

AVISO LEGAL

Última atualização: 13 de setembro de 2026

Este Aviso Legal reúne informações importantes sobre a identificação da empresa responsável pela Rede Apolo, as condições gerais de utilização do site, responsabilidades relacionadas à plataforma e regras aplicáveis às compras realizadas em nosso ambiente digital.

Ao acessar, navegar ou utilizar o site redeapolo.com.br, o usuário declara estar ciente das condições aqui apresentadas e das demais políticas disponibilizadas pela loja.

Nenhuma disposição deste documento deverá ser interpretada como limitação de direitos garantidos aos consumidores pela legislação brasileira.

1. IDENTIFICAÇÃO DA REDE APOLO

Nome da loja:
Rede Apolo

Site oficial:
redeapolo.com.br

Empresa responsável:
APOLO ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ:
28.880.888/0001-13

Endereço cadastral:
Rua Barão de Tefé, 47/49
Centro
Petrópolis - Rio de Janeiro
CEP: 25620-010
Brasil

E-mail:
suporte@redeapolo.com.br

Telefone / WhatsApp:
+55 24 99284-7789

2. OBJETIVO DO SITE

O site redeapolo.com.br é destinado à apresentação e comercialização dos produtos oferecidos pela Rede Apolo.

Através da plataforma, os consumidores poderão consultar informações relacionadas a:

produtos disponíveis;
características e especificações;
preços;
ofertas;
formas de pagamento;
disponibilidade;
frete;
entrega;
acompanhamento de pedidos;
canais de atendimento;
políticas aplicáveis às compras.

Buscamos manter as informações apresentadas de forma clara e compatível com os produtos e serviços disponibilizados.

3. INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS

As páginas dos produtos poderão apresentar, dependendo da natureza de cada item:

nome e descrição;
características técnicas;
materiais;
composição;
dimensões;
capacidade;
tamanho;
modelo;
cor;
voltagem;
compatibilidade;
variações disponíveis;
fotografias;
preço;
disponibilidade;
itens incluídos;
instruções de uso, instalação ou conservação, quando aplicáveis.

Recomendamos que o consumidor leia atentamente as informações do produto antes de confirmar a compra.

Quando existirem opções de modelo, tamanho, cor, voltagem ou outra característica, é responsabilidade do consumidor conferir a opção selecionada no pedido antes da finalização.

4. IMAGENS E REPRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS

As imagens disponibilizadas no site possuem finalidade de apresentar os produtos e procuram representar suas características da maneira mais fiel possível.

Entretanto, determinadas diferenças visuais podem ocorrer devido a fatores como:

iluminação utilizada na fotografia;
configuração da tela;
brilho;
contraste;
calibração de cores;
dispositivo utilizado;
características próprias dos materiais;
lote ou processo de fabricação.

Pequenas alterações de tonalidade não significam necessariamente que exista defeito ou divergência.

Caso haja diferença relevante entre a oferta e o produto efetivamente entregue, a situação será analisada conforme a legislação aplicável e nossas políticas de atendimento, troca e devolução.

5. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

Os valores dos produtos e as condições de compra serão apresentados antes da conclusão do pedido.

Dependendo da operação, o consumidor poderá visualizar:

valor unitário;
quantidade;
subtotal;
descontos;
frete;
condições de pagamento;
encargos eventualmente aplicáveis;
valor total da compra.

Salvo indicação expressa em sentido diferente, os valores apresentados no site estão expressos em reais (R$).

O consumidor deverá conferir os valores apresentados no checkout antes de confirmar a compra.

6. PROMOÇÕES E OFERTAS

A Rede Apolo poderá realizar promoções, campanhas, descontos e disponibilizar cupons promocionais.

Essas ofertas poderão possuir condições específicas, como:

período de validade;
quantidade limitada;
produtos participantes;
disponibilidade de estoque;
valor mínimo de compra;
forma de pagamento específica;
limite de utilização por consumidor;
regras de aplicação de cupons;
impossibilidade de acumulação com outras promoções.

As regras aplicáveis serão apresentadas juntamente com a respectiva oferta sempre que necessário.

7. DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

A disponibilidade dos produtos é apresentada com base nas informações existentes nos sistemas utilizados pela Rede Apolo.

Apesar dos controles adotados, poderá ocorrer, de forma excepcional, indisponibilidade de um produto após a realização do pedido.

Caso isso aconteça, o consumidor será comunicado e serão avaliadas as opções disponíveis para resolução.

Dependendo da situação, poderão ser apresentadas alternativas como:

substituição por outro produto, mediante concordância do consumidor;
cancelamento do pedido;
restituição dos valores pagos;
outra solução legalmente aplicável.

O consumidor não será obrigado a aceitar crédito interno ou produto substituto quando possuir direito legal à restituição.

8. PAGAMENTOS

As formas de pagamento efetivamente disponíveis serão apresentadas durante o checkout.

O processamento e aprovação das transações poderão depender de empresas terceiras, incluindo:

bancos;
administradoras de cartões;
gateways de pagamento;
adquirentes;
processadores financeiros;
serviços antifraude.

A criação do pedido não significa necessariamente que o pagamento tenha sido aprovado.

Pedidos poderão permanecer aguardando confirmação enquanto o pagamento estiver sendo processado.

Para informações adicionais, consulte nossa Política de Pagamentos.

9. PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS

A Rede Apolo poderá utilizar prestadores especializados para processamento das transações.

Esses fornecedores poderão realizar verificações relacionadas à:

autorização do pagamento;
segurança;
prevenção de fraude;
validação de dados;
confirmação da transação.

Determinadas decisões de aprovação ou recusa poderão ser realizadas exclusivamente pelas instituições financeiras responsáveis.

A Rede Apolo não possui controle direto sobre decisões tomadas por bancos, administradoras de cartões ou demais empresas independentes responsáveis pela autorização de pagamentos.

10. ENVIO E ENTREGA

As opções de envio disponíveis serão apresentadas conforme o produto adquirido e o endereço informado pelo consumidor.

O valor do frete e a estimativa de entrega poderão variar em função de fatores como:

CEP;
região;
modalidade de envio;
características do produto;
peso;
dimensões;
disponibilidade;
confirmação do pagamento;
transportadora ou operador logístico.

As condições específicas serão apresentadas ao consumidor durante a compra.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Envio e Entrega.

11. RESPONSABILIDADE PELO ENDEREÇO

O consumidor deverá conferir atentamente os dados utilizados para entrega antes de concluir o pedido.

Informações incorretas, incompletas ou desatualizadas poderão ocasionar:

atraso;
tentativa de entrega sem sucesso;
devolução ao remetente;
necessidade de novo envio;
impossibilidade de conclusão da entrega.

Caso identifique algum erro após concluir a compra, recomendamos entrar em contato conosco imediatamente.

Depois do despacho, alterações poderão depender exclusivamente das possibilidades operacionais da transportadora.

12. SERVIÇOS FORNECIDOS POR TERCEIROS

A operação da Rede Apolo poderá envolver empresas terceiras responsáveis por atividades como:

processamento de pagamentos;
prevenção de fraudes;
emissão fiscal;
hospedagem;
armazenamento de dados;
serviços tecnológicos;
transportadoras;
logística;
análise de dados;
publicidade;
mensuração;
redes sociais;
atendimento e comunicação.

Essas empresas poderão possuir seus próprios termos de uso, políticas de privacidade e condições de serviço.

A utilização de empresas terceirizadas não elimina ou reduz os direitos dos consumidores previstos pela legislação brasileira.

13. LINKS EXTERNOS

O site poderá conter links que direcionam para páginas ou serviços operados por terceiros.

Ao acessar ambientes externos, o usuário poderá ficar sujeito às regras, políticas e práticas adotadas pelo respectivo fornecedor.

A Rede Apolo não controla integralmente sites externos independentes.

Recomendamos que o usuário consulte as políticas aplicáveis sempre que utilizar plataformas de terceiros.

14. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O nome comercial, identidade visual, textos próprios, layout, elementos gráficos, fotografias próprias, logotipos e demais conteúdos pertencentes à Rede Apolo ou utilizados mediante autorização encontram-se protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente esses materiais sem autorização, salvo quando a utilização for permitida pela legislação.

Marcas, imagens, nomes e outros materiais pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

15. USO ADEQUADO DA PLATAFORMA

O usuário deverá utilizar o site de maneira legítima e compatível com a legislação brasileira.

Não é permitido utilizar a plataforma para:

realizar fraudes;
efetuar compras utilizando dados de terceiros sem autorização;
utilizar meios de pagamento de forma indevida;
tentar acessar áreas restritas;
explorar vulnerabilidades;
tentar invadir sistemas;
inserir códigos maliciosos;
prejudicar o funcionamento da loja;
realizar ataques automatizados;
coletar dados de forma não autorizada;
utilizar indevidamente informações de outros usuários;
praticar qualquer atividade ilícita.

A Rede Apolo poderá adotar medidas de segurança destinadas a proteger a plataforma, seus consumidores e sua operação.

16. DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA

Buscamos manter o site acessível e funcionando adequadamente.

Entretanto, podem ocorrer períodos temporários de indisponibilidade causados por situações como:

manutenção;
atualização de sistemas;
problemas técnicos;
falhas de infraestrutura;
indisponibilidade de fornecedores;
problemas de hospedagem;
falhas de conectividade;
incidentes de segurança;
situações externas fora do controle razoável da empresa.

Quando possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal da plataforma.

A indisponibilidade temporária do site não elimina direitos relacionados a pedidos já realizados.

17. SEGURANÇA

A Rede Apolo busca adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com sua operação para reduzir riscos relacionados à segurança do site e das informações processadas.

Nenhum ambiente conectado à internet, entretanto, pode ser considerado completamente livre de riscos.

Recomendamos que o consumidor também adote práticas de segurança, incluindo:

manter suas senhas protegidas;
não compartilhar códigos de autenticação;
utilizar dispositivos confiáveis;
conferir o domínio antes de fornecer informações;
desconfiar de solicitações incomuns;
não compartilhar informações bancárias confidenciais.

A Rede Apolo não solicitará através de e-mail ou WhatsApp:

senha bancária;
senha de cartão;
código de segurança completo do cartão;
código de autenticação recebido por SMS;
códigos de aplicativos autenticadores.

18. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento das informações pessoais utilizadas durante a navegação e realização de compras está descrito em nossa Política de Privacidade.

As atividades relacionadas ao tratamento de dados pessoais observarão a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados:

E-mail: suporte@redeapolo.com.br

19. COOKIES, TAGS E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A Rede Apolo poderá utilizar cookies, pixels, tags e outras tecnologias para diferentes finalidades relacionadas ao funcionamento e à análise do site.

Entre suas possíveis utilizações estão:

funcionamento da plataforma;
segurança;
manutenção do carrinho;
checkout;
preferências;
análise de navegação;
medição de desempenho;
publicidade;
identificação da origem dos acessos;
mensuração de campanhas e conversões.

Quando exigido pela legislação aplicável, o usuário poderá administrar determinadas preferências através dos mecanismos disponibilizados no site.

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

20. DIREITOS DOS CONSUMIDORES

Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende excluir ou restringir direitos assegurados pela legislação brasileira.

As relações de consumo realizadas através da Rede Apolo observarão, quando aplicáveis:

Código de Defesa do Consumidor;
normas relativas ao comércio eletrônico;
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Marco Civil da Internet;
demais normas brasileiras pertinentes.

Os direitos legalmente assegurados aos consumidores permanecem integralmente preservados.

21. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As condições aplicáveis a situações envolvendo:

cancelamento;
direito de arrependimento;
troca;
devolução;
defeito;
avaria;
divergência do pedido;
produto enviado incorretamente;
reembolso;

estão detalhadas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

As solicitações serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e as características de cada ocorrência.

22. LIMITES DE RESPONSABILIDADE

A Rede Apolo não poderá ser responsabilizada por problemas decorrentes exclusivamente de situações que estejam fora de seu controle razoável, incluindo, quando aplicável:

dados incorretos fornecidos pelo próprio usuário;
utilização inadequada do site;
atos fraudulentos praticados por terceiros que não poderiam razoavelmente ser evitados;
interrupções temporárias de fornecedores externos;
falhas exclusivamente atribuíveis a serviços independentes;
eventos externos imprevisíveis ou inevitáveis.

Esta disposição não afasta responsabilidades que legalmente sejam atribuídas à Rede Apolo e não deverá ser interpretada como limitação indevida de direitos dos consumidores.

23. ERROS E INFORMAÇÕES INCORRETAS

Apesar dos esforços para manter o conteúdo do site atualizado, poderão ocorrer erros técnicos, operacionais ou de digitação.

Isso poderá incluir, por exemplo:

informações incorretas;
divergências temporárias de estoque;
falhas de integração;
erros de exibição;
informações desatualizadas;
erros materiais de preço.

Quando identificado algum erro relevante, a ocorrência será avaliada conforme as circunstâncias específicas e a legislação aplicável.

24. COMUNICAÇÕES

A Rede Apolo poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo consumidor para enviar informações relacionadas às compras realizadas.

Essas comunicações poderão envolver:

pedidos;
pagamentos;
verificações de segurança;
processamento;
envio;
rastreamento;
entrega;
cancelamento;
troca;
devolução;
reembolso;
suporte.

Comunicações promocionais, quando realizadas, observarão as regras aplicáveis e as preferências do consumidor.

25. ALTERAÇÕES DESTE AVISO LEGAL

Este documento poderá ser atualizado para refletir mudanças relacionadas a:

operação da loja;
legislação;
regulamentação;
tecnologias utilizadas;
fornecedores;
serviços oferecidos;
políticas comerciais;
procedimentos internos.

A versão mais atual permanecerá disponível nesta página juntamente com sua respectiva data de atualização.

Mudanças posteriores não serão utilizadas para retirar direitos legalmente adquiridos em relação a compras realizadas anteriormente.

26. CANAIS DE ATENDIMENTO

Para dúvidas sobre o site, produtos, pedidos, pagamentos, envio, entrega, trocas, devoluções ou demais assuntos relacionados às compras realizadas na Rede Apolo:

E-mail:
suporte@redeapolo.com.br

Telefone / WhatsApp:
+55 24 99284-7789

Site:
redeapolo.com.br